DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04042501SDS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2025SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com o valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.245.0013.2.057, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Fonte de Recurso - FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA-Secretário de Desenvolvimento Social . ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1E3EDE67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte de recurso: Receita de imposto e trans. - Saúde. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 134.870,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SISP

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Obras e Infraestrutura, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 9.133,20 (nove mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SME

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Receita de Impostos e Trans. – Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 80.928,00 (Oitenta mil, novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/000180, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401GAPR

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 63.728,00 (Sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SDS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 68.280,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022402SDS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049; 1402.08.122.0013.2.050; 1402.08.245.0013.2.057;

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