DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

1402.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Transferência de recursos FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 295.880,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SECULT PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 54.624,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 3 (três) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/03/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR, CPF nº 025.877.783-44. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F7DC972E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0014/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Prévia e de Instalação (LPI) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 029/2026, para a atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 05°44'56,73"S - Longitude: 39°37'24,79"O.

Mombaça, 09 de março de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BD29D24D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260206/0001-66 - CONTRATO Nº 202603060001 - ORIGEM: PREGÃO Nº PE001/2026-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA: SOUTEC SOLUCOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA OBJETO :

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, TELEMETRIA, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL : R$ 81.999,96 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO : 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 81.999,96 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903911: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA : 06 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: FE4B65DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE – 26.02.01.2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS PARA

HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, ITENS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS CORRELATOS PARA

ATENDER AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE

MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

neste Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 24 de março de 2026 as

08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br,

realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C119DA8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº 202603030001 - ORIGEM: Pregão Nº PE19.01.01.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

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