DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 72.000,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7A959BEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº 202603030002 - ORIGEM: Pregão Nº PE19.01.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 118.800,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 09D4A3F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº 202603030003 - ORIGEM: Pregão Nº PE19.01.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.11.122.0037.2.117 - Gerenciamento e Aperfeic. Admin.da Sec. de Desenv. Economico e Empreendedorismo, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A1F035D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº 202603030004 - ORIGEM: Pregão Nº PE19.01.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL - CONTRATADA(O).....: DRIVE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2401.06.182.0036.2.126 - Gerenciamento e Aperf.Admin. da Sec. Mun de Seguranca Publica e Defesa Civil, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903908: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8BB3F54C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20260122/0002-04 - CONTRATO Nº 202603060001 - ORIGEM: Pregão Nº PE06.02.01.2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O).....: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0616.2.100 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Esporte e Juventude, R$ 149.900,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BAC67130

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260127/0001-26 - CONTRATO Nº 202602270001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0402.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MORADA NOVA NO DISTRITO DE UIRAPONGA - VALOR TOTAL: R$ 115.231,93 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.15.122.0038.1.035 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Predi ios Municipais, R$ 115.231,93 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E , OBRAS E - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BE1CBAE4

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.343, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatas do sexo feminino nos concursos públicos para os cargos de Guarda Civil Municipal e de Agente Municipal de Trânsito, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA . Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56