DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS , inscrito no CPF: 668..-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (Cinquenta reais), nos dias 10 e 11 de março de 2026, com o objetivo de participar do SEMINARIOS REGIONAIS DE EMEGENCIA EM SAÚDE PUBLICAREGIÃO CARIRIR. Será realizado Universidade Leão Sampaio (UNILEÃO), localizado na Av. Maria Leticia Pereira, s/n- Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: FDB28E8C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2026, 06 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS , inscrita no CPF: 037..-09, ocupante do cargo de DIRETOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA , duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), nos dias, nos dias 10 e 11 de março de 2026, com o objetivo de participar do SEMINARIOS REGIONAIS DE EMEGENCIA EM SAÚDE PUBLICA- REGIÃO CARIRIR. Será realizado Universidade Leão Sampaio (UNILEÃO), localizado na Av. Maria Leticia Pereira, s/nLagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: B39C268B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ROSÂNGELA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA , portadora do RG nº 99098061940 e inscrita no CPF nº 887.021.113-49, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BF50CEAF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 550, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO XAVIER MARQUES LIMA, portador do RG nº 2004015137405 e inscrito no CPF sob o nº 039.483.423-32, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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