DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

PORTARIA DE Nº.069/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1°. – EXONERAR o Senhor MATHEUS ALVES CUSTÓDIO , inscrito no CPF nº 064.910.713-67 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 63B8688B

1–SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Titular: Jessé Nunes Andrade

Suplente: Beatriz Martins Lima

2– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:JosianeTorquatoLima Lira

Suplente: Valéria Gonçalves Silva

3–SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Titular: Flávio José Ferreira Feitosa

Suplente: Cibelly Andrade Félix

4–SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS

Titular: Paula da Silva Rodrigues Suplente: Sivan Custódio de Oliveira

5–SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS

Titular: Adriano Pereira de Medeiros

Suplente: Gabriel Bandeira Monte

SOCIEDADE CIVIL

1– FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 070

Titular: Luana Beatriz Martins Machado Suplente: Janete Ferreira Vieira

2– ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS

PORTARIA DE Nº.070/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR o senhor João Batista Bezerra Lima , inscrito no CPF nº 062.956.763-83 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A6FE2F1D

GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 065

PORTARIA DE Nº.065/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Orós;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 282/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 282/2025 , que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo .

Art. 2º. A substituição ocorrerá da seguinte forma:

I- Beatriz Martins Lima passa a ocupar a função de membro suplente , em substituição à Ludmila Araújo Lira ;

II-Naiara Suene Brito de Lima passa a ocupar a função de membro titular , em substituição à Ana Áurea de Souza da Silva.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 282/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PODER EXECUTIVO:

– APAE

Titular: Rita de Cassia Bezerra de Negreiros Suplente: Amanda de Figueiredo Aquino

3– PROFISSIONAIS DO SUAS

Titular: Naiara Suene Brito de Lima Suplente: Francisco Clayton Rolim Teixeira Titular: Matheus Peixoto Augusto Suplente: Maria Katia Vicente Rodrigues

4– USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA

Titular: Ana Lucia Bezerra Calixto Suplente: Samara Gomes de Souza REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal De Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A670AF2C

GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 066

PORTARIA DE Nº.066/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 283/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 283/2025 , que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo .

Art. 2º. A substituição ocorrerá da seguinte forma:

I-Naiara Suene Brito de Lima passa a ocupar a função de membro suplente , em substituição à Alyne Alves Crispim

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 283/2025.

PODER EXECUTIVO:

1– SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Titular: Rayanne Andressa Elias da Silva Soares Suplente: Naiara Suene Brito de Lima

2– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Iriks do Nascimento Rolim

Suplente: Pedro Felipe Rodrigues de Mendonça

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