DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

3– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Isabel Cristina Augusto Lima Verde Suplente: Camilly Clayscila Costa Andrade

SOCIEDADE CIVIL

1– SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OROS

Titular: José Flavio Rodrigues de Andrade Suplente: Pedro Beserra do Nascimento

2– ASSOCIAÇÃO DO GUARDA-VIDAS E BRIGADISTAS DE ORÓS – AGBO

Titular: Jailson Soares de Souza Suplente: Jucineudo Castro da Silva 3– PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

Titular: Djalvo Nunes de Souza Suplente: Antônio da Silva

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026

Titular: Francisca Creusa R. de Carvalho Suplente: Josélia Vieira de Araújo

4– SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OROS

Titular: Pedro Bezerra do Nascimento Suplente: José Flavio Rodrigues de Andrade

5– ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE SANTARÉM

Titular: Sivan Custódio De Oliveira Suplente: Maria Barbosa de Lima Silva

6– ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSÊ

Titular: Josefa Ferreira Delfino Suplente: Francisco Bento Vieira 7– ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO JUREMA

Titular: José Venancio Candido Pereira Suplente: Maria Gabrielle dos Santos Leite

8– FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER Titular: Maria Alice Duarte Vieira

Suplente: Janete Ferreira Vieira

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E62A2D79

GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 067

PORTARIA DE Nº.067/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 432/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 432/2025 , que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo .

Art. 2º. A substituição ocorrerá da seguinte forma:

I-Maria Alice Duarte Vieira passa a ocupar a função de membro Titular , em substituição à Janete Ferreira Vieira ;

II-Janete Ferreira Vieira passa a ocupar a função de membro suplente , em substituição à Talita Pinto Teixeira Romoaldo.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 432/2025.

PODER EXECUTIVO:

1– SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Titular: Roberta Ferreira da ilva

Suplente:Jessé Nunes Andrade

2– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Everton Ferreira da Silva Suplente: Sara Gonçalves Vieira 3– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Titular: Emmanoel Teixeira Pinheiro Suplente: Maria Alice Duarte Vieira

4– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

Titular: Paula da Silva Rodrigues Suplente: Thiago Barros Ricarte

SOCIEDADE CIVIL

1–SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS - SINSERPMO Titular: Josirene Custodio Candido Suplente: Francisca Silva de Lima Moreno

2– APAE

Titular: Severina Gonçalves da Costa Suplente: Maria do Carmo de Mendonça

3– CENTRO SOCIAL DE ORÓS – CSO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal De Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EB31B63E

GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 068

PORTARIA DE Nº.068/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 284/2025; RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 284/2025 , que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE no que se refere à representação do Poder Executivo .

Art. 2º. A substituição ocorrerá da seguinte forma:

I-Gilvan Alves da Silva Junior passa a ocupar a função de membro Titular , em substituição à Bruna Bezerra Barbosa ;

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 284/2025.

PODER EXECUTIVO:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Titular: Jessé Nunes Andrade

Suplente: José Carlos Custódio Júnior

2– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Gilvan Alves da Silva Junior

Suplente: Noádia Mendes Barroso

3– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Titular: Flávia Lúcia Lima Verde

Suplente: Maria Assinere Andrade Santana

4– SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Titular: Adriano Pereira de Medeiros

Suplente: Gabriel Bandeira Monte

5– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS Titular: Paula da Silva Rodrigues

Suplente: Sivan Custódio Oliveira

SOCIEDADE CIVIL

1– FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER

Titular: Luana Beatriz Martins Machado

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