DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Suplente: Juliana Almeida da Silva

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

2– APAE

Titular: Maria do Carmo de Mendonça Suplente: Mauricéa Maciel de Medeiros 3– CENTRO SOCIAL DE ORÓS Titular: Maria Aparecida de Jesus Suplente: Renata Rodrigues Dantas 5 – OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Titular: Kayvyla Kesia Teixeira Pereira Batista Suplente: Maria de Fátima Silva

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

6- PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Jose Mauro Vieira de Lima

Suplente: Francisca Eugenia Vieira Cruz REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE MARÇO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A02F3709

Art. 1º – Conceder 50(CINQUENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a(o) servidor(a) CLEONICE CELESTINO DE LIMA, Matrícula nº 905283, cargo de Professor(a) Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSORA-PEB I C2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 26 de Fevereiro de 2026.

LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.01 - HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.01 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D1FF893B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-007/GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO , PUBLICADO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO 3920 , NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

DIEGO PEREIRA FECHINE-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14 , no valor total de R$ 45.695,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS);

LÊIA-SE:

DIEGO PEREIRA FECHINE-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14 , no valor total de R$ 356.523,60 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS);

Ficando assim inalteradas os demais conteúdo das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 50(CINQUENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a(o) servidor(a) DOULORES CORREIA DE LIMA BESERRA, Matrícula nº 901261, cargo de Professor(a) Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSORA-PEB I B8, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 26 de Fevereiro de 2026.

ORÓS – CE, 09 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 507005A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F465FEE2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-008/GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-006/GABPREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em

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