DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSORA-PEB I C7, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 26 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: BFE567A2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-026/GABPREF

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 26 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7F313B3D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-028/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 100(CEM) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a(o) servidor(a) WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 901865, cargo de Professor(a) Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSOR-PEB I C3, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, CPF n° 503.694.313-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na EEFTI JOSÉ NUNES SOBRINHO;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/02/2026, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2025.04.11003/GABPREF de 11/04/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palhano-CE, 26 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F02A28F7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-027/GABPREF

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2DCD1728

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.02.26-029/GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 50(CINQUENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO FRANCA SILVA, Matrícula nº 901113, cargo de Professor(a) Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSORA-PEB I C3, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CPF n° 739.606.833-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com lotação no CEI ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

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