DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA........: COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA CNPJ: 63.560.007/0001-88

CONTRATADA........: CELIA V. D. BEZERRA – ME CNPJ: 04.439.509/0001-96

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 02 DE MARÇO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D5D536A4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: as empresas DIEGO PEREIRA FECHINE-ME , inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43, classificado no Lote 02 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins, no valor global de R$ 11.675,00 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais), a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado nos Lote 01 - Gêneros Alimentícios não Perecíveis, no valor global de R$ 338.875,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e Lote 03 - Leite e Massas, no valor global de R$ 87.460,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Totalizando o valor dos lotes de R$ 426.335,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais), a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES , inscrita no CNPJ n.º 29.048.310/0001-68, classificado no Lote 06 – Hortifruti, no valor global de R$ 149.193,50 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), a empresa RENATO RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificado no Lote 04 – Pães no valor global de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) e a empresa YBP COMERCIAL LTDA – ME inscrita no CNPJ n.º 26.970.227/000153, classificado no Lote 05 - Proteínas no valor global de R$ 738.800,00 (setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 06 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 33DFA210

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.1 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.1 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024, ORIGINÁRIA DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024. Partes: O Município de POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA REYMATEX DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 34.741.661/0001-90 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 099/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP, cujo o objeto é aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2025 de Potengi/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Danilo Pantojo de Sá.

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Potengi/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1D6AB61C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2025.08.21.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2025.08.21.1. O Município de Potengi/CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônico nº 2025.08.21.1 , anteriormente suspenso por tempo indeterminado , terá seu prosseguimento no dia 30 de março de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em que o processo foi suspenso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 09 de março de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B13DC24E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202603051, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.28.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na revitalização da ciclovia e da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 948.957,65 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Maria Alves Pontes Teles.

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