DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Piquet Carneiro – CE, 27 de fevereiro de 2026.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 10EBC687

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 015/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA FEIRA DA INDÚSTRIA DE 2026, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ (FIEC).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, FIEC/Centro de Eventos do Ceará no período de 09/03/2026 a 10/03/2026.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: E8A29AD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 620/2026

LEI MUNICIPAL Nº 620/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de Hospital Municipal de Potengi/CE, a unidade hospitalar criada pela Lei Municipal nº 077/93, vinculada à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 41.337.999/0001-46, prestador de serviços aos usuários do SUS, em conformidade com os ditames da lei Federal nº 8.080/90, com as seguintes atividades:

– Urgência e emergência 24 horas;

• Assistência ambulatorial e especialidades;

• Internação e apoio diagnóstico;

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 09 de março de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 94EBF5B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 25 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2026.03.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

• Realização de consultas e exames;

• Procedimentos médicos e de enfermagem;

• Atendimentos em obstetrícia clínica e parto normal;

– Cirurgias ambulatoriais.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 06 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F4FF8B20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.27.001 - 2025.02.27.002 - 2025.02.27.003 - 2025.02.27.004 - 2025.02.27.005 - 2025.02.27.006 - 2025.02.27.007 - 2025.02.27.008 - 2025.02.27.009 - 2025.02.27.0010 - 2025.02.27.0011 - 2025.02.27.0012 - 2025.02.27.0013 - 2025.02.27.0014. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76