DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s), 03 e 04/03/2026, com a finalidade de participar de Oficina Entrevista do Cadastro Único, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de março de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F80DD6B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.03.2026-SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.03.2026-SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.03.2026SEINFRA . A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de março de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE POSTOS DE MOTOTÁXI, SEGUINDO MODELO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e

https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7C9F81A5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250227.001 GAB

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250227.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.18.11.2024-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de fevereiro de 2026 à 27 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 107 da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de

fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AA442C31

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220224.001 - SEMED,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao CONTRATO Nº 20220224.001 - SEMED, decorrente da CONTRATAÇÃO DIRETA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLARSEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO .

VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar :

VALOR MENSAL CONTRATADO R$ 500000, TOTAL DO REAJUSTE 15% - R$ 75,00, VALOR MENSAL COM REAJUSTE R$ 575,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLEY ALVES DE PINHO

Russas/CE, 02 de março de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CFB0F2BA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2026 – II EDITAL ACLEITON VICENTE

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Russas torna público o Edital nº 001/2026 – II Edital Acleiton Vicente , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) .

Serão selecionados 08 (oito) projetos culturais , com valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) . As inscrições ocorrerão de 09 de março de 2026, às 13h, até 20 de março de 2026, às 23h59 , por meio da Plataforma Mapa Cultural do Ceará – Oportunidade Russas: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7528/

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