DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Mapa Cultural do Ceará e no site oficial da Prefeitura Municipal de Russas .

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Russas–CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Wellison Felipe da Silva Código Identificador: 5A0B1FC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V2XIQMAY0UPA6W

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo Menor Preço por Lote , sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, objetivando o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. O valor total estimado da contratação encontra-se em caráter sigiloso , nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 14 de março de 2026, às 10:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Saboeiro-CE, 03 de março de 2026.

ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Autoridade Competente.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F6F9D540

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº ADE022001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §§ 2º ao 8º da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 1.911.546,01 (um milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo); VIGENCIA: 20 de FEVEREIRO de 2026 Á 20 de FEVEREIRO de 2027 ; DATA DA ASSINATURA: 20 de FEVEREIRO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: cristiane araujo vieira alves; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MARCIO COSTA FORTI.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6CA0AE85

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Saboeiro, torna público o EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.01.001/2022-PMS decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.001/2022-PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO – CE CONFORME TERMO DE REFERENCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E TERMO DE REFERENCIA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SAÚDE; CONTRATADA: URBALIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.525.971/0001-13; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 26.01.001/2022-PMS e no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.001/2022-PMS; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES. Saboeiro-CE, 31 de DEZEMBRO de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9B166622

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031001/2025

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 090101/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 090101/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 090101/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO ordenador de despesa da secretaria de Saúde assina pela CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ : nº 86.797.131/0001-67 , representada pelo Sr. MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EEC40235

SECRETARIA DAS FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0303.01/2026

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Saboeiro-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos

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