DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE0306.01/2026 , do tipo maior lance por item que realizará às 09:00 horas do dia 24 de março de 2026 , estará recebendo propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, para LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO COM AGÊNCIA BANCÁRIA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MEDIANTE BOLETO INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br., no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D1CF1D44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00009.20260108/0001-60

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260108/0001-60 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CEARÁ. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de março de 2026. MIRNA GARCIA DE MENDONÇA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GILMAR VICENTE CHAGAS. CPF/MF Nº 017.337.583-99. Valor Global: R$ 63.250,00 (sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2D0E2230

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - Nº 202603090001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260108/0001-60 - CONTRATO Nº 202603090001 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDE001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: GILMAR VICENTE CHAGAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 63.250,00 (sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0006.2.084 - Gestao e Manut. das Ativ. Adm.do Fundo Municipal de Saude, R$ 63.250,00 no elemento de despesa 33503663: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 97E29A7D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ST-ARP001/2026

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº ST-ARP001/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 037/2025001PESRP, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 037/2025 PE SRP, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, foi afixado no dia 06 de março de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Senador Pompeu – CE, 06 de março de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 079481CB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ST-ARP002/2026

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº ST-ARP002/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 023/2025, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 023/2025-PE/SRP, para a CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94