Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 95

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, foi afixado no dia 06 de março de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D060156E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Senador Pompeu – CE, 06 de março de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9304FCBD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

INOVA TABULEIRO S.A TERMO DE CONVOCAÇÃO

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

Na forma do art. 176 do seu Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos, A INOVA TABULEIRO S.A. , através da Pregoeira, convoca a licitante adjudicatária para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09/2025-PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DE INSUMOS DA SEINFRA/CE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA INOVA TABULEIRO S.A.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará nas sanções previstas na Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da INOVA TABULEIRO S.A.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: A85063A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, comunica que está procedendo Chamamento Público 004/2026, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. As propostas serão apresentadas do dia 09 (nove) de março de 2026 até o dia 09 (nove) de abril de 2026, das 8:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, no Palácio do Tamarindo, Rua Padre Ciclério, Nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694–2074 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 09 de março de 2026.

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 216/2025

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2025 - SEDET , para a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO , conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0701 04 122 0002 2.014 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.06 – Locação de Softwares; FONTE DE RECURSOS : 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2026, pelo valor global de R$ 27.864,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) , através da empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, com sede a Rua Saldanha Marinho, 392, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP. 88.010-450, inscrita com o CNPJ nº. 03.98.954/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. TABULEIRO DO NORTE/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AF102A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, comunica que está procedendo Chamamento Público 003/2026, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST – DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, COM FOCO NOS JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL INCLUSIVAS. As propostas serão apresentadas do dia 06 (seis) de março de 2026 até o dia 06 (seis) de abril de 2026, das 8:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, no Palácio do Tamarindo, Rua Padre Clicério, Nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694–2074 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.