DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (descreva como foi o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes , Participação do Conselho de Cultura, outros):
O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL OCORREU POR MEIO DA RENOVAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SEGUIDO DE ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. AS REUNIÕES OCORRERAM DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOS DIAS 25 E 28 DE AGOSTO DE 2025, CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 20 PARTICIPANTES, ENTRE ARTISTAS, COLETIVOS CULTURAIS, GRUPOS DA CULTURA POPULAR, REPRESENTANTES DE PONTOS DE CULTURA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. AS CONTRIBUIÇÕES RESULTARAM NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB 2026.
| Metas META-Ações Gerais |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Ação | Atividade Valor E |
stimado R$ Forma de Execução Produto entrega Quant. |
A ativida e/ou depo |
de destina rec vos tradicionais |
ursos para áreas periféricas ? |
| Fomento Cultural | Edital para execução de fomentos culturais em áreas diversas. R$ 41.6 |
36,04 Chamamento Público – Fomento a execução de ações culturais – Projetos. Ação Cultural Fomentada / Projeto Cultural Fomentado. 25 |
Sim | ||
| Ação | Atividade | Valor estimado R$ Forma de Execução Produto /Entrega |
Quant. | A atividade periféricas e/o |
destina recursos para áreas u depovos tradicionais? |
| Fomento Cultural | Edital de Premiação Cultural – PNAB | R$20.000,00 Chamamento público para seleção e premiação de 4 Grupos ou coletivos com atuação comprovada no município, conforme Lei 14.903/2024. 04 Premiações concedidas, selecionados por meio de edital público. |
04 | sim | |
| A atividade destina |
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| Ação | Atividade | Valor estimado R$ Forma de Execução Produto/Entrega |
Quant. | recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
| Aquisição de bens serviços culturais |
e Contratação Direta de serviços culturais |
R$15.000,00 Contratação direta para prestação de serviços culturais, conforme Lei 14.133/2021 Serviços Culturais executad conforme programação oficial município |
os do Conforme |
demanda | |
| Ação | Atividade | Valor estimado R$ Forma de Execução Produto/ Entrega |
Quant. | A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
| Aquisição de bens serviços culturais |
e Contratação de serviços de estrutura para realização de eventos culturais. |
R$ 21.140,66 Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura necessária à realização de eventos culturais, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, conforme Lei 14.133/2021 Serviços de locação e montagem de estrutura para eventos culturais promovidos pelo município. |
Conforme programaçã municipal. |
demanda da o cultural |
|
| Ação | Atividade | Valor Estimado R$ Forma de Execução Produto/Entrega |
Quant. | A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
| Aquisição de bens serviços culturais |
e Contratação de cursos de formação para agentes culturais. |
R$ 12.000,00 Contratação de profissional ou empresa especializada para oferta de cursos de formação e capacitação destinados a agentes culturais do município, conforme Lei 14.133/2021 Realização de cursos/oficinas formativas voltadas ao fortalecimento da gestão cultural, elaboração de projetos, prestação de contas e demais temas relacionados às politicas públicas culturais. |
Conforme c proposta apresentada |
arga horária e pedagógica . |
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| A atividade destina |
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| Ação | Atividade | Valor Estimado R$ Forma de Execução Produto/Entrega |
Quant. | recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
| Obras, Reformas aquisições. |
e Obras, reformas e aquisições para fortalecimento da infraestrutura cultural municipal. |
R$ 48.000,00 Contratação de serviços e /ou aquisição de bens destinados à melhoria, adequação ou manutenção de espaços utilizados para atividades culturais no município. Execução de melhorias estruturais e adequação ou manutenção de espaços utilizados para atividades culturais. |
Conforme intervenção especificaçõ |
plano de e es técnicas. |
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| A atividade destina |
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| Ação | Atividade | Valor estimado R$ Forma de Execução Produto/Entrega |
Quant. | recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
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| Aquisição de bens serviços culturais |
e Aquisição de bens e serviços culturais voltados à estrutura de equipamentos e mobiliários para fortalecimento da infraestrutura cultural municipal. |
R$ 40.000,00 Aquisição de equipamentos, mobiliários e serviços complementares necessários à instalação e funcionamento dos bens adquiridos, observando os procedimentos administrativos e a legislação vigente. Fornecimento de equipamentos e mobiliários destinados ao suporte das atividades culturais. |
Conforme técnicas def de referenci |
especificações inidas em termo a. |
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| META /AÇÃO – Cus |
to Operacional (até 5%): |
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| Atividade | Valo | r Estimado R$ Forma de Execução Produto/Entrega |
Quantidad | e | |
| Custeio de estrutura e consultoria, pareceris de busca ativa para acompanhamento e a estudos técnicos e av termos do art. 5º, 14.399/2022. |
de ações administrativas voltadas para tas, comissões julgadoras, realização inscrição de propostas, suporte ao o monitoramento, auditorias externas, aliações de impacto e resultado nos paragrafo único, inciso II da Lei R$ 1 |
0.407,00 Licitações e contratos Lei 14.133/2021 Consultoria contratad |
a | 01 |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
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