DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Veículos, fonte de recursos: 1501000000, outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 25.186,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 10 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2C707B14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1601 04 122 0100 2.009 Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de Veículos, fonte de recursos: 1501000000, outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 5.784,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – CPF Nº. 758.542.013-72.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AD0E29AA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2026.02.24.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 DE MARÇO DE 2026 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 07 DE MAIO DE 2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 07 DE MAIO DE 2026 ÀS 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ANTONINA DO NORTE/CE, 11 DE MARÇO DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6FB18CBE

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

Secretaria municipal de assistência social Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença (25.02 IMPLNATAÇAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS). O atividade implantação de equipamentos sócias, localizado no endereço rua cel. Virgílio Távora s/n ,centro, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C0AC1C6B

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

LAURO FELIX BEZERRA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença ( LAC- 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE). atividade , Bovinocultura sem abate localizado no endereço SITIO ROCINHA ,zona rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E3806C08

ALTO SANTO - CE, 10 DE MARÇO DE 2026.

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