DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por dotações orçamentárias específicas;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1°de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ n° 37.122.230/0001-33, classificado(a) no(s) Lote 04 – Materiais e Equipamentos Médicos, no valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 11 de março de 2026.

Data da Adjudicação e Homologação: 11 de março de 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 54190044

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4E4BD4D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09-0005 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.2

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 011/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 17 de março de 2026, com objetivo de participar do evento: Formações do Programa TCEduc 2026 Regional, no Centro de Convenções do Cariri, período de 17 março de 2026, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais, correspondente à concessão de meia diária, conforme o Art. 3, parágrafo único da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 11 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 6FD4838E

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09-0005

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.560.303/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 229.823,18 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Nilson Bento da Silva. Data de assinatura do Contrato: 09 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8D96699D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de empresa para o

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa CEARA METALURGICA inscrita no CNPJ nº 59.038.484/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material Permanente, no valor global de R$ 109.350,00 (cento e nove mil, trezentos e cinquenta reais) ; a empresa PAPELARIA P&A ARAUJO LTDA – ME inscrita no CNPJ n° 02.860.611/0001-35, classificado(a) no(s ) Lote 02 – Materiais e Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 36.233,00 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e três reais) ; a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ n° 33.613.876/0001-62 classificado(a) no(s) Lote 03 – Eletrodomésticos, no valor global de R$ 170.295,30 (cento e

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Municipal de Agric. e Pec; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de

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