DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2C2E6340

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 11 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDILANE MACIEL DA SILVA –

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.003/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.01.27.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0611.02-2024-SRPPE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. DETENTOR DO REGISTRO: 3 S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ Nº 57.806.857/0001-10, MKR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 15.135.365/0001-09 E G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 575.493,50 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BANABUIÚ/CE, 05 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D86A7AFA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: AZEVEDO SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ Nº 51.183.508/0008-03, apresentou o valor global de R$ 230.400,00 (Duzentos e Trinta Mil e Quatrocentos Reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 830F8961

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de Educação – A Secretaria Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (T.I) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL, PARA ATENDER AS

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6327E36C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2026-PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: AZEVEDO SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ Nº 51.183.508/0008-03, REPRESENTADA POR GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO, CPF Nº. 323.914.203-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.400,00 (Duzentos e Trinta Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E0F4CEBB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE AUTORIZAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.001

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.001 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018.1/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 003.11.04.2025-DIV - Prefeitura Municipal de Russas). Objeto: Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, totalizando o valor de R$ 69.463,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Dorivan Amaro dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Barbalha.

Data da Homologação e Autorização: 11 de março de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 660A844D

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