DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.03.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.001
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 10.03.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.02.12.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.014.580/0001-41. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recarga de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 8.224,00 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Arthur Campos Parente.
Barbalha/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 19B08A26
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.03.002/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.001
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 10.03.002/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.02.12.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.560.007/0001-88. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recarga de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e José Roberto Pereira de Morais.
Barbalha/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: A3F4CA44
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.004/2026
PORTARIA Nº 02.03.004/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
Caio Saldanha Ferreira de Assis BemSecretário Executivo de Programas 060.xxx.xxx-33 e Projetos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E1D155D9
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.006/2026
PORTARIA Nº 02.03.006/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL -SAS |
|---|
| NOME CARGO CPF |
| José Pereira da Silva Conselheiro Tutelar 614.xxx.xxx-53 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F73585EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.04
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.04 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aContratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 16 de março
NOME CARGO CPF
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7