DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com desconto de 35,00%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 19.01.06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário: Joao Erbet De Souza Bandeira. (Secretário de Segurança Pública). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 12F95368

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.15 - SAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.15 - SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global : R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), com desconto de 28,60%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2602.08.122.0002.2.109, 2602.08.245.0003.2.140, 2602.08.245.0003.2.139, 2602.08. 243.0003.2.120, 2602.08. 245.0003.2.136. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 69AD219C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.05 - SEDA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.05 - SEDA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507-020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com desconto de 36,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório:

Pregão Eletrônico para 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 14.01.20.122.0002.2.084 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira. (Secretário de Desenvolvimento Agrário). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4D9FC638

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.18 - SEDA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.18 - SEDA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49 Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Macelo Silva Lopes (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), com desconto de 25,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 14.01.20.122.0002.2.084 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira. (Secretário de Desenvolvimento Agrário). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 358B6897

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.01 - SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.01 - SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507-020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 6.000,00 (seis mil reais), com desconto de 36,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01/PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as

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