Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 29

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da vigência : 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7A9CD3B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.10 - SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.10 - SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto de 28,60%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01/PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da vigência : 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C2657005

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.16 - SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.16 - SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada: M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49 Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Macelo Silva Lopes (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais), com desconto de 22,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01/PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da vigência : 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria

Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2B3B4DB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 54.640.588/0001-77, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, nº 74, Santo Antônio, Iguatu- CE, CEP 63.502-285, neste ato representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF 623..-00, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.02.27.02-PMI/SME. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.03.09.02-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem esportiva, para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Iguatu durante os jogos escolares do Ceará de 2026, jogos estudantis e demais competições, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 63.035,00 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Vigência: por 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.0018.2.045 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 09 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D7A572A9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.03 - SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.03 - SEINFRA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com desconto de 36,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507-020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.09234 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 13.01.15.122.0002.2.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFARESTRUTURA). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário de Infraestrutura). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.