Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 30

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F654EFAF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20. 17 - SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.17 - SEINFRA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49 Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Macelo Silva Lopes (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com desconto de 22,50%, referente ao GRUPO DE ITENS 05 e de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), com desconto de 22,50%, referente ao GRUPO DE ITENS 06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 13.01.15.122.0002.2.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFARESTRUTURA). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário de Infraestrutura). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CBB721B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, com sede na Rua Domingos Calazans, nº. 274, Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00, neste ato, representada pelo senhor José Inácio de Oliveira Filho, (Titular/ Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. *.631.833-.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.10.28.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.01.06.01/2025 - SMS. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 80.117,16 (oitenta mil cento e dezessete reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.01. 10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Assistência especializada). Elementos de Despesas: 33.90.32.00 (Material para Distribuição Gratuitas). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 06 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F5A42684

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME , com sede na Rua Dona Leopoldina, nº. 338, Centro, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ 09.424.912/0001-65, neste ato, representada pelo senhor Carlos Henrique Araújo Enéas, (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. .564.153-.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.10.28.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.01.06.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 304.817,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e dezessete reais). Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.01. 10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Assistência especializada). Elementos de Despesas: 33.90.32.00 (Material para Distribuição Gratuitas). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 07 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0B735644

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.08 - SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.08 - SMS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 10.000,00 (dez mil reais), com desconto de 36,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 0602.10.122.0016.2.009. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Secretaria Municipal de Saúde. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário de Saúde). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 998C466C

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.14 - SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.14 - SMS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-