DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 33/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, e considerando o resultado da análise documental realizada em conformidade com o Edital de Convocação nº 032/2026, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE e exercício do cargo, observadas as seguintes condições:

1. DA POSSE

1.1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão comparecer, pessoalmente, no Gabinete do Prefeito , localizado na Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Leonel Alencar, nº 370, Bairro Centro, Jardim-CE , no dia 16 de Março de 2026 , as 09:00 horas , para formalização do ato de posse.

1.2. O não comparecimento na data e horário estipulados, sem justificativa legal aceita pela Administração, implicará na renúncia tácita à nomeação e à vaga.

2. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 49D7A4EB

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.10.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.10.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.02.10.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAvencedora junto aos lotes 01, 03 e 04; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 11 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5B3426CC

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de março de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 31 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 11 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 70D77BE8

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de retroescavadeiras por hora trabalhada nas obras de implementação de Rede de Abastecimento de água em diversas localidades do Município, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 01 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 11 de janeiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EC7729AC

LICITAÇÃO EXTRATOS 1° (PRIMEIRO) TERMOS DE ADITIVOS AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.27.1

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