DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
A SEC. MUNIC. ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20250087 resultante da INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER .
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO .
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITA, portador (a) do CPF n° 035.926.634-70
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 25 de Fevereiro de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: 2.824,70(Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: a partir de 25 de Fevereiro de 2026 até 25 de Fevereiro de 2027.
CONTRATADA (O): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CNPJ 26.907.073/0001-55;
ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO,portador(a) do CPF nº 049.519.173-60;
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FDD9A53D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250086
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20250086 resultante da INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER .
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.
Jaguaretama – Ceará, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Sec. Munic. Assist. Social Cidadania Empreendedorismo Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D948A9D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250086
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250086 RESULTANTE DO INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: 2.824,70(Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) .
VIGÊNCIA: a partir de 25 de Fevereiro de 2026 até 25 de Fevereiro de 2027.
CONTRATADA (O): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CNPJ 26.907.073/0001-55;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,portador(a) do CPF nº 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. .
VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027 .
CONTRATADA (O) MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.907.073/0001-55
Jaguaretama – Ceará, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C4545FB3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO
CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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