Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 38

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 17.371,50

VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2026

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EF8EF72B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260052

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260052

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012026-SMAP

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: INESSA BRITO RODRIGUES ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

VALOR TOTAL................: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.041220097.2.054 Gerenciamento da Sec. Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.06, no valor de R$ 3.750,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2026

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. HI

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A4D6DEF5

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250602

REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20250602

ORIGEM: CONCORRÊNCIA, nº CE-0012025-SEJU.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – VALMIR VIEIRA DA SILVA;

CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO;

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 50.391,28 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),

OBJETO :CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LUIZ FERREIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026 Projeto 1801.278120029.1.077 Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

DATA DA ASSINATURA : 08 DE JANEIRO DE 2026.

Jaguaretama – Ceará, 08 de Janeiro de 2026.

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CNPJ nº 07.442.825/0001-05 Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 84965C88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO N°20250087

A SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250087 RESULTANTE DO INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. .

VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027 .

CONTRATADA (O) MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.907.073/0001-55

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITA, portador (a) do CPF n° 035.926.634-70

ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 049.519.173-60.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026

JAGUARETAMA-CE, 25 de Fevereiro de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Munic. Assist. Social Cidadania Empreendedorismo. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8A0D7246