DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE , da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. ROSANY MARIA BARBOSA LIMA, de conformidade com a Lei Municipal nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 02 de março de 2026.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Milena Vitória de Sousa Gomes Código Identificador: 7669A706
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250088
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250088 RESULTANTE DO INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. .
VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027 .
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20250088 resultante da INEXIGIBILIDADE Nº I-0022025-DIVER . UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TREINAMENTOS DIRECIONADOS AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS SOBRE A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO AUXILIAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROC E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 2.824,70( Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: a partir de 25 de Fevereiro de 2026 até 25 de Fevereiro de 2027.
CONTRATADA (O): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CNPJ 26.907.073/0001-55;
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES,portador(a) do CPF nº 503.681.093-72;
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Jaguaretama – Ceará, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES
Secretaria de Governo e Gestão Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FEF432B8
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260051
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260051
CONTRATADA (O) MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.907.073/0001-55
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITA, portador (a) do CPF n° 035.926.634-70
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 503.681.093-72.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 25 de Fevereiro de 2026
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B694245F
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012026-SMAP
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: INESSA BRITO RODRIGUES ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.
VALOR TOTAL................: R$ 17.371,50 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.041220097.2.054 Gerenciamento da Sec. Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos , Classificação econômica
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250088
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