DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE, portador do RG nº 20010150093750 e inscrito no CPF sob o nº 001.306.233-69, ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR , no município de Nova Russas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F5817448
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – GMPE002/2026
O Governo Municipal de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2026, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9A0161E7
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de março de 2026.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C6AABBF6
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA IANDRA BEZERRA ARAUJO – COORDENADORA DO PAA LEITE , a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diárias, no dia 12 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA RECEBIMENTO, ENTREGA E PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO. RECEBIMENTO DE DEMANDA E CAPACITAÇÃO NO SISTEMA E APLICAÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NA SEDE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0002 2.051 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diárias, no dia 12 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA RECEBIMENTO, ENTREGA E PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO. RECEBIMENTO DE DEMANDA E CAPACITAÇÃO NO SISTEMA E APLICAÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NA SEDE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0002 2.051 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de março de 2026.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6B959263
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
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