Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 70

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. EDILSON PEREIRRA DE FREITAS – VETERINÁRIO R-01 , a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diárias, no dia 13 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA O 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS (SISBI). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0002 2.051 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de março de 2026.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C8BCDAB3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20260211/0001-00 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de março de 2026. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 52.058.094/0001-53. Valor Global: R$ 49.026,12 (quarenta e nove mil e vinte e seis reais e doze centavos).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 759FA1A5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260211/0001-00 - CONTRATO Nº SAAE-DL002/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL002/2026-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 49.026,12 (quarenta e nove mil e vinte e seis reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0002.2.026 - Gestão e Mannutenção dos Serviços Administrativos do SAAE, R$ 19.284,10 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha, R$ 8.108,02 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 21.634,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: E0894E02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) MARIA GRACILENE LIMA REBOUÇAS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 905631 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2025 a 31/01/2026, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D0D7016A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-002/DEPAD

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) GEIZA BARBOSA DA FONSECA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 905968 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/03/2023 a 01/04/2024, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.