DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 900010 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2025 a 15/02/2026, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B64A1BBB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) JOSÉ EVANEUDO DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905445 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 920C4DCC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA, símbolo: ATA , matricula: 902209 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2025 a 15/02/2026, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 11887A86
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) GILVAN PASCOAL BARRETO, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: ADO , matricula: 904074 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2024 a 31/01/2025, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2BC5AC7E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) FRANCISCO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900273 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2024 a 15/02/2025, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Março de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B5F4AFEE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.11-008/DEPAD
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