DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de fevereiro 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A72F329A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 26.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 26.005/2025-DE. Contratante: Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serv. tornam público Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Dispensa Eletrônico nº 26.005/2025-DE; nº 202510030002 – Contratada: TEMP MOVILIDAD PLATAFORMA DE SOFTWARE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Marcos Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa para assessoria no processo de recuperação fiscal referente às multas da Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serviços de Quixadá/CE, com fornecimento e manutenção de sistema para emissão de boletos conforme as regras estabelecidas pelo programa. Prazo de vigência: início na data de 01 de fevereiro de 2026 e encerramento em 30 de abril de 2026. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4C2132A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONSESSÃO DE DIÁRIA N° 0057/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear seu deslocamento a Fortaleza No dia 12 de março, para participar de Um encontro pensado para fortalecer, inspirar e conectar mulheres que fazem a diferença nos municípios cearenses, na sede da UVC. No momento terá palestras voltadas ao protagonismo feminino na política, um momento de troca, aprendizado e fortalecimento para atuação., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 35BD9F04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE P UBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2026-SEAGRI

- A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL , torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0003/2026 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DO TIPO TRATOR COM GRADE ARADORA, DESTINADA AO PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO AGRÍCOLA,

VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA HORA DE PLANTAR. Conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2026 . O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 12 de março de 2026.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural .

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E2122818

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONC 0002/2026 - SESA. CONTRATO Nº

1. ORIGEM: Concorrência pública Nº CONC 0002/2026-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - CNPJ Nº 55.306.241/00001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO PORTE I, NO BAIRRO

PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS

(SISMOB) – PROPOSTA N.º 11910.2650001/25-007. VALOR TOTAL: R$ 1.629.520,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE

TRABALHO: 0601.10.301.0019.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de

Saúde ATENÇÃO PRIMARIA] [OCANE], R$ 1.629.520,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES,

OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de

março de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES; ERIK ALVES PIANCO (PELA CONTRATANTE).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 42FFE0C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O(A) Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato N°. 1804.01/2024 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DO APLICATIVO “QUIXERÉ EM SUAS MÃOS”, DESTINADO A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81