DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 6.745.324,53 (seis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Sec.da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 63C6748D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 002.19.02.2025SEMUS

Processo nº 00009.20251114/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 05 de março de 2026. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: COMERCIAL YNOVAR DE AZ LTDA. CNPJ/MF Nº 58.357.665/0001-37. Valor Global: R$ 57.988,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); Prazo de Vigência: até 31 de dezembro do ano de assinatura.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8F027436

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260310.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260310.003 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA (O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0811.2.075 - Coordenadoria da Mulher/Casa da Mulher Russana. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento: 4.4.90.52.42 - Mobiliário Em Geral - Móveis De Uso Geral Em Ambientes Como Escolas, Escritórios, Hospitais E Instalações Públicas; 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 976DEBDF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305.002

002.19.02.2026-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: COMERCIAL YNOVAR DE A Z LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 57.988,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.1003.2.066 - MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO(CER); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTE - (ITENS - 28, 29, 30, 33, 45) / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.14 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - (ITENS - 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 23, 26, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44); 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - (ITENS - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 34, 35, 42, 43); FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS - SAÚDE / 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO / 1601000000 - TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026- DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERUSSAS-CE - 05 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3EA55A3F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 0105042021-SEMUS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-01.05.04.2021-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 0105042021-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-01.05.04.2021-SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA TRAVESSA VICENTE VELOSO, Nº 213, CENTRO, CEP: 62.900-000, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O reajuste no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), correspondendo ao valor de R$ 49,56 (quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 1.124,79 (mil cento e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA FELIPE BARBOSA

Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2F65F603

PROCURADORIA PORTARIA Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251114/0001-06 - CONTRATO Nº 20260305.002ORIGEM: Dispensa Nº

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