DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D2DA431D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº 202609090001

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 130/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260202/0006-80 - CONTRATO Nº 202609090001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO VITORIANO BARROZO OBJETO: Locação de imóvel, localizado no município de Senador Pompeu/CE, para o funcionamento do equipamento serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) do São Joaquim, com o objetivo de atender ás necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.08.245.0029.2.028 - Bloco de Protecao Social Basica, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B6BC805C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502200004 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 SEMAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: SM COMUNICAÇÕES RADIO REGIONAL FM 90,3 LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº. 29.284.918/0001-91, sediado (a) na Rua Lopes Maranhão, 2137, João XXIII, Limoeiro Do Norte/CE – CEP: 62.930-000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 20 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: INDAMARA SIMONE

DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

TABULEIRO DO NORTE - CE, 20 de fevereiro de 2026.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Secretário do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ED484A98

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a Horizonte – CE, para participar da visita técnica ao Centro de Atendimento Clínico e EDUCACIONAL Maria de Nazaré Domingos – CACE, a fim de conhecer o funcionamento do espaço, sua estrutura organizacional, os serviços ofertados e as práticas desenvolvidas pela equipe técnica, Rua. Bernardo B. Brito - Diadema, no dia 11 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Horizonte – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1604D9C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 131/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA , Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Matrícula 7578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Conexão da Confederação Nacional de Municípios – CNM – Edição Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete

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