DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. A data da sessão pública fica marcada para o dia 2 de abril de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente. Saboeiro-CE, 10 de fevereiro de 2026.

NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8C4BD97A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 091210332021, RESOLVE Retificar a portaria n° 027/2021 de 13 de dezembro de 2021 que concede Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Maria do Socorro Pinheiro , RG n° 2XXXXXXXXXXX7-2 SSP/CE, CPF n° 492.XXX.XXX-32, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica II – Classe A - 200H-R.20, matricula n° 595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº. 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que estruturou o Sistema Previdenciário do Município de Santana do Cariri – PREVISAN

Santana do Cariri/CE, 11 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 2497D799

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO N° SS-PE015/2025-SRP-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1500100200

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Senador Pompeu/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: A345756C

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 151210352021, RESOLVE Retificar a portaria n° 028/2021 de 17 de dezembro de 2021 que concede Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Maria do Socorro Juca , RG n° 9XXXXXXXX2 SSP/CE, CPF n° 541.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica II – Classe A - 200H-R.20, matricula n° 586, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº. 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013. Santana do Cariri/CE, 11 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3704E066

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº 202603090002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260204/0001-28 - CONTRATO Nº 202603090002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN002/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LUISA RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Locação de imóvel localizado na localidade de Lagoa Nova, para o funcionamento do equipamento Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Lagoa Nova, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu. - VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.08.245.0029.2.028 - Bloco de Protecao Social Basica, R$ 5.760,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,

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