DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A0A05B95

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 141/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo Administrativo de Nº 304/2023 de 02/10/2023 e Parecer Jurídico Nº 070/2026 de 19.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 23.01.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9ED36FD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 142/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 240/2025, de 28/05/2025 e Parecer Jurídico Nº 073/2026 de 19.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM , Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de fevereiro de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F1A47420

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 143/2026 DE 20 DE FEVEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 034/2026, de 23.01.2026 e Parecer Jurídico Nº 072/2026 de 19.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 55A76928

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 144/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 096/2026, de 23.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de março de 2026:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE

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