DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
| 335 | IVETE MACIEL CHAVES | 01.03.25 A 29.02.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
|---|---|---|---|
| 3473 | JOZIMARA LINHARES DA SILVA | 17.12.25 a 16.12.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| 1225 | LARDNER JOATAN COLARES DE SILVA | 20.10.25 A 19.10.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| 3952 | LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA | 01.11.25 A 31.10.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| 3301 | MARIA ALEXANDRE PEREIRA | 03.03.25 A 02.03.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| 1115 | SILVELINA PEREIRA DA SILVA | 01.03.25 A 28.02.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| 3940 | TULIO MARCOS MOREIRA MAIA | 01.02.25 A 31.01.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 994 | FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS | 03.04.25 A 02.04.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
| SECR COD |
ETARIA DE MEIO AMBIE NOME |
NTE PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
| 3866 | ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA | 02.01.25 A 01.01.26 | 02.03.26 a 31.03.26 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 33B08F03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 146/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Matrícula 7561, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C8EE3F97
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 147/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor MIGUEL NETO IZÍDIO BRILHANTE , Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 8398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para receber complementação de medicamentos do 4º trimestre da Programação Pactuada Integrada-PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso Biomédico, na Travessa Quatorze, nº 1161 – Alto Alegre II, no dia 02 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú– Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0E1F5E28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 002/2026-SESA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BPASICA DE SAÚDE – UBS NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DA BICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DESTE MUNICIPIO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31/03/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖.
A COMISSÃO.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7C1FDB9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91