DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
(b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; e
(c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Local-UF, _ de __ de 20.
.................................................. (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)
ANEXO IV DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O presente Chamamento Público, visa a seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Administração Pública, nos termos da Lei 13.019/14, realizar os trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2026 nos seguintes locais: Largo das Igrejas do Rosário e Matriz; Rua do Vidéo; Rua da Matriz; Marco Zero; entrada da cidade Praça Monsenhor Murilo e Av. Salustiano Canuto de Sousa, Av. Col. João Coelho, Praça do Centenário, Rotatória da descida do Caldas, Largo da estátua de Santo Antônio, conforme especificações descritas abaixo:
| Lote único | |
|---|---|
| Item | DESCRIÇÃO |
| 1 | PROJETO DE ORNAMENTAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO, EVIDENCIANDO OS ITENS E ICONES DA CULTURA NORDESTINA PARA EMBELEZAMENTO DA CIDADE, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO 2026, A EXECUÇÃO DEVE CONTER MINIMAMENTE A MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ENTREGA DOS ITENS ABAIXO LISTADOS: · PAINEL DE FITAS METÁLICAS EXECUTADO MANUALMENTE COM AS CORES OFICIAIS DA FESTA E MENSAGEM DE BOAS-VINDAS, A SER INSTALADO NA PRAÇA DO CICLISTA (ROTATÓRIA DE ACESSO JUAZEIRO-BARBALHA); · PAINEL DE FITAS METÁLICAS EXECUTADO MANUALMENTE COM AS CORES OFICIAIS DA FESTA E MENSAGEM BOAS-VINDAS, A SER INSTALADO NA ROTATÓRIA DE ACESSO BARBALHA – MISSÃO VELHA; · TETO DE BANDEIRINHAS JUNINAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO HISTÓRICO, CONFECCIONADO COM BANDEIROLAS EM TNT, COM MEDINDO 25CM X 35 CM, COM FITAS METÁLICAS, FIXADAS EM FITILHO PLÁSTICO, COM GRAMPOS METÁLICOS E INSTALADOS EM CABO DE AÇO PLASTIFICADO, PARALELOS A UMA DISTÂNCIA DE 45 CM, NAS CORES DA PALETA OFICIAL DA FESTA INSTALADOS NAS SEGUINTES VIAS: - EXTENÇÃO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS ATÉ A RUA PINTO MADEIRA; - RUA ZUCA SAMPAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOÃO DA CRUZ; - RUA DO VIDÉO (BANDEIROLAS INTERCALADAS COM CORDÕES DE LUZ); - RUA DA MATRIZ (BANDEIROLAS INTERCALADAS COM CORDÕES DE LUZ); - RUA CORONEL JOÃO COELHO DO PARQUE DA CIDADE ATÉ O MARCO ZERO; - GAZEBO DE ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE; · ELEMENTO DE CHÃO COM ICONES DA CULTURA NORDESTINA (SELFIE POINT) A SER INSTALADO NS SEGUINTES LOCALIDADES: - ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA DOS MUNICÍPIOS; - PRAÇA DA MATRIZ; · CONJUNTO DE 03 (TRÊS) ELEMENTOS DE CHÃO COM ICONES DA CULTURA NORDESTINA A SEREM INSTALADOS NO PARQUE DA CIDADE (SELFIE POINT); · PORTICO DE ENTRADA OS RETRATANDO OS ELEMENTOS DA CULTURA NORDESTINA COM A ARTE E CORES OFICIAIS DA FESTA INSTALADO NAS SEGUINTES LOCALIDADES - ENTRADA DA AVENIDA DOS MUNICÍPIO; - ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE; · ARRAIAL NAS CORES DA PALETA OFICIAL DA FESTA, A SER INSTALADO NO LARGO DO ROSÁRIO COM ELEMENTO CENTRAL DECORATIVO; · ARRAIAL NAS CORES DA PALETA OFICIAL DA FESTA, A SER INSTALADO NA ROTATÓRIA CALDAS – BARBALHA; · CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BALÕES ILUMINADOS, MEDINDO 1M X 0,75 CM, A SEREM INSTALADOS NO PARQUE DA CIDADE; · LETREIRO ―VIVA A SANTO ANTONIO‖ A SER INSTALADO NA ESTÁTUA DE SANTO ANTONIO. · ORNAMENTAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA IGREJA DA MATRIZ DE SANTO ANTONIO, CONTENDO MINIMAMENTE: TAPETES, ARRANJOS DE FLORES, LUSTRES, REFLETORES E PROJEÇÃO MAPEADA NA FACHADA; · RESTAURAÇÃO DE 06 BONECOS GIGANTES RETRATANDO ICONES DA CULTURA NORDESTINA. · RESTAURAÇÃO DE 130 BALÕES DE 1.20M E 10 BALÕES GRANDES DE 3.00M. · DESMONTAGEM E ENTREGA DAS ORNAMENTAÇÕES CONFECIONADAS À SECRETARIA DE CULTURA. |
| TOTAL GL | OBAL: R$ 489.000,00 |
Anexo V
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS DO PARCEIRO
a) DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Informar os dados cadastrais da organização da sociedade civil e do seu responsável
| Organização da Sociedade Civil | CNPJ | ||
|---|---|---|---|
| Endereço | |||
| Cidade UF |
CEP | Telefone(s) | |
| Página da Internet |
b) DO(S) RESPONSÁVEL(IS)
| Nome do Responsável | Cargo | ||
|---|---|---|---|
| Endereço | |||
| Cidade | UF | CEP | RG/Órgão Expedidor |
| Telefone(s) | CPF | ||
| Outros contatos: |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104