DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

c) DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA

O preenchimento do campo abaixo será exigido apenas das proponentes classificadas dentro das vagas da concorrência, quando da convocação para a celebração da parceria.

Banco Agência e dígito Conta Corrente e dígito Outras informações: 2. OUTROS PARTÍCIPES ( ) Interveniente ( ) Executor Ente/Entidade: C.N.P.J: Endereço completo: Cidade: UF: CEP: Telefone do Ente/Entidade: (DDD+número) Nome do Responsável: C.P.F.: R.G.: Órgão: Endereço completo: CEP: Telefone do responsável: (DDD+número)

2. OUTROS PARTÍCIPES

( ) Interveniente ( ) Executor

3. DESCRIÇÃO DO PROJETO

O período de execução abrange todas as atividades necessárias à realização do objeto, como as relacionadas à produção e divulgação, além do pagamento dos fornecedores. O período de realização trata da realização do objeto em si.

Identificação do Projeto

Descrever de forma resumida o projeto, informando:

• O seu objeto (identificar do que se trata o projeto);

· O seu período de realização;

· O local onde será realizado;

• Resumo das ações que serão realizadas.

Justificativa do Projeto

Descrever a motivação do projeto de forma objetiva e compreensível, informando:

· A realidade que será objeto da parceria, demonstrando o nexo entre essa realidade e as atividades e metas a serem atingidas;

· Os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade e pelo Estado;

· A localização geográfica a ser beneficiada com o projeto;

· A necessidade do proponente conveniar com o Estado, descrevendo o interesse mútuo resultante da parceria entre o proponente e o concedente;

· A qualificação técnica (experiência prévia do proponente na realização de projetos semelhantes) e a capacidade operacional (existência de recursos humanos suficientes) para a execução do projeto apresentado;

• Outras informações relevantes acerca do projeto.

Programação do Projeto

Informar a programação de todas as ações do projeto, especificando cada atividade a ser desenvolvida, com sua respectiva data e local da atividade.

Objetivos Específicos e Objetivo Geral

· Descrever as metas a serem atingidas e os meios a serem utilizados para a aferição do seu cumprimento;

· Indicar objetivos mensuráveis que se pretende alcançar com a realização do objeto, especificando a prestação de serviços e as perspectivas de atuação no projeto, inclusive com a geração de receitas e/ou benefícios sociais para a população (Observar que os resultados aqui descritos deverão ser apresentados posteriormente na prestação de contas do fomento);

· Descrever o resultado final pretendido com a realização do projeto, relacionando-o com a(s) meta(s) a ser(em) atingida(s) e com o impacto esperado no âmbito cultural, artístico, científico, tecnológico, econômico, ambiental, social, etc.

Público Alvo:

Descrever a estimativa de público que se pretende alcançar de forma quantitativa (informação numérica do público) e qualitativa (faixa etária, região, gênero, etc).

4. PREVISÃO DE DESPESAS

Incluir a descrição e previsão das despesas a serem realizadas na execução do projeto, bem como eventuais encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos necessários à execução do objeto, especificando as despesas a fim de que seja possível a aferição do valor de mercado do item, com atenção ao valor do lote escolhido e aos cálculos realizados (sugerimos a utilização de planilha para o somatório das despesas).

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