DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIO DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 24.295.979/0001-30, REPRESENTADA POR JOSE IGOR DE SOUSA , CPF Nº. 046.131.623-43. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 957B4D21

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.17. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.15.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . CONTRATANTE: SECRETARIO DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 24.295.979/0001-30, REPRESENTADA POR JOSE IGOR DE SOUSA , CPF Nº. 046.131.623-43. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CF4EFE38

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.28.03

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.28.03

Dispensa de Licitação nº 05.013/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.28.03. referente ao Dispensa de Licitação nº 05.013/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA . HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR ME, CNPJ Nº 13.537.269/0001-53 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: do aditivo até 31 de dezembro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D055AF82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 09.03.001/2026

PORTARIA N.º 09.03.001/2026 De 09 de março de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha, João Bosco de Lima , portador do CPF: 387.xxx.xxx-34, 03 (três) diárias com objetivo de realizar visita a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Estadual, Tratar da instalação do entreposto de mel e participação no 1º Seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), iniciando o deslocamento dia 11/03 e retorno no dia 13/03, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de março de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1002E2C3

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 10.03.001/2026

PORTARIA N.º 10.03.001/2026 De 10 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário de Educação do Município de Barbalha, João Paulo da Silva Olegário , portador do CPF: 019.xxx.xxx-79, 01 (uma) diária para a capital Brasilia/DF, com objetivo de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do selo nacional compromisso com a alfabetização, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retorno no dia 23/03, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de março de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 309B22E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.12.01

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna-se público aos interessados que a Administração Municipal de Barbalha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Governo, pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13