DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] , até às 23:59hrs, em dias úteis, até o dia 17 de março de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 12 de março de 2026.

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 6730D865

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO NUNES COELHO)

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EB5A0048

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SEMARH

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado às cuidadoras e cuidadores independentes de animais que atuam no município de Barbalha, para participação no processo de escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal da Causa Animal.

O presente chamamento tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil, especialmente de pessoas que desenvolvem atividades voluntárias de cuidado, proteção, alimentação e assistência a animais em situação de abandono ou vulnerabilidade no município.

A composição do Conselho Municipal da Causa Animal ocorrerá em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, bem como da Lei Municipal nº 11.349/2023, que estabelece diretrizes para a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

Poderão participar do processo de votação protetores independentes de animais que comprovadamente desenvolvam atividades relacionadas à causa animal no município de Barbalha. Os interessados deverão se cadastrar para participar do processo de votação dentro do prazo de 15 dias estabelecido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante inscrição conforme orientações que serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Barbalha.

A escolha dos representantes ocorrerá por meio de processo de votação entre os protetores e demais membros inscritos, garantindo transparência e participação democrática na formação do Conselho. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha.

Barbalha – CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A6698A23

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MOZAR MOISEIS VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 4ABA5653

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.27.1.

A Sra. Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Secretária Executiva Administrativa Financeira, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO com fundamento no Art. 71 Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas demais alterações, por conveniência administrativa, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material médico-hospitalar, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 12 de março de 2026

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ED0B8618

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.05.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.03.05.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. D:otação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA DE USO DE SISTEMAS PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CONTEMPLANDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES DA CÂMARA MUNCIPAL DE CARIUS - CE. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 28.200,00 (Vinte e oito e duzentos reais), e mensal de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da

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