Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 15

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

contratação é de é de 10 (dez) MESES, ou seja, até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.CONTRATADA : ETCAM – ESCRITÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL & ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 72.077.696/0001-65. ASSNA PELA CONTRATAD: CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO . ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA. CARIÚS-Ce, 12 de marco de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA - Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 7E3D9159

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 27.885,20 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.367.1211.2.074 - Manutenção do PNAE-AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 61744BE7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE.2

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 27.885,20 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.367.1211.2.074 – Manutenção do PNAE – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 80264396

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 49.276,90 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.071 - Manutenção do PNAE-Creches. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 30FD06E3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC.2

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 49.276,90 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.071 – Manutenção do PNAE - Creches. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 30B5E809

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEJA

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 83.879,70 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.366.1211.2.072 - Manutenção do PNAE-EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1CE22C80