Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 16

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEJA.2

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 83.879,70 (Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.366.1211.2.072 – Manutenção do PNAE – EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0FF9357E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 85.921,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.070 - Manutenção do PNAE-Pré-escola. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: CE4B8A4F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP.2

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 85.921,60 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.070 – Manutenção do PNAE – Pré-escola. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5EBAF944

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAF

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 442.047,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.361.1211.2.064 - Manutenção do PNAE-Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 46272F6E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAF.2

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 442.047,60 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.361.1211.2.064 – Manutenção do PNAE – Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 34D79A98

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/INEX

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à homologação e ratificação procedida pelo Secretário de Saúde deste município, e mediante a autorização da contratação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : Contratação da empresa LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, credenciada no processo de Chamamento Público nº 001/2026/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. FAVORECIDA: LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80.