DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Humanos e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria do Gabinete; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; e Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Educação. Signatária da ATA: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FFF65029

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CONTRATOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, através do da Secretaria Saúde do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR a Errata da Publicação dos Termos de Contratos com números 2026.02.20.08 – SMS, 2026.02.20.14 – SMS e 2026.02.20.20 – SMS, publicado no Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 12/03/2026. Edição 3923. Onde se lê: 14.790.822/000128. Leia-se: 11.979.908/0001-05 . João Leonardo de Souza Mendonça, secretário. Iguatu-CE, 12 de março de 2026. Publique-se.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 870FF9B5

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01-PMI/SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TENDO COMO BASE REFERENCIAL A TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA / GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE (REVISTA ABC FARMA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do Edital. Tipo: MAIOR DESCONTO. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 31 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 12 de março de 2026, Iguatu-CE.

GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 1759393B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251229/0001-00 - CONTRATO Nº 202603110001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025122901SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): AUDAX CAMINHOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, devidamente equipado para a execução de serviços de esgotamento sanitário, destinado a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de

Iguatu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 1501.17.512.0029.1.043 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por:

Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 6A127798

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1126PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1126PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1126PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipaporanga, conforme termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. 12 de março de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA – Pregoeiro.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: D5013D0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003.25-CP-SEDUC

CONTRATO Nº: 20260327 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VAP CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS PADRÃO FNDE (NOVO PAC) CONFORME O INSTRUMENTO N° 962160/2024 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0502.123610331.1.006 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Março de 2026. Ipueiras/CE, 12 de Março de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: E628777F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.26-DL-OBRAS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32