DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo senhor Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individual), como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025. 04.30.02- SME. Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 643,80. Grupo de Itens 02: R$ 9.746,25. Grupo de Itens 03: R$ 20.821,25. Grupo de Itens 04: R$ 21.125,00. Grupo de Itens 05: R$ 6.310,00. Grupo de Itens 06: R$ 308,00. Grupo de Itens 08: R$ 76.550,00. Grupo de Itens 09: R$ 5.422,80. Grupo de Itens 10: R$ 14.222,87. Grupo de Itens 11: R$ 25.787,50. Grupo de Itens 12: R$ 9.257,50 e Grupo de Itens 15: R$ 4.419,87. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 197.290, 54 (cento e noventa e sete mil duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 03 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 03 de março de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1F77A091

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 03.01/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 03.01 /2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507-020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), com 36,50% de desconto. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE. Da vigência : até 19 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria do Gabinete; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; e Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Educação. Signatária da ATA: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CD6E30EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 03.02/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 03.02 /2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Estimado Global : R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais), com 28,60% de desconto para o Grupo de Itens 02, R$ 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais), com 35,00% de desconto para o Grupo de Itens 03 e R$ 400.000,000 (quatrocentos mil reais), com 33,50% de desconto para o Grupo de Itens 07. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE. Da vigência : até 19 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria do Gabinete; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; e Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Educação. Signatária da ATA: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 352AA947

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 03.03/2026-DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços nº 03.03 /2026DIVERSAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Professor João Coelho, 131, sala 49 Shekina Open Mal, Iguatu – CE, CEP 63.507004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 55.456.774/0001-13, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Macelo Silva Lopes (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 054.205.753-02 e portador(a) da cédula de identidade nº. 20070346709. Valor Estimado Global : R$ 1.928.000,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil reais), com 22,50% de desconto para o Grupo de Itens 04, R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com 22,50% de desconto para o Grupo de Itens 05 e R$ 600.000,000 (seiscentos mil reais), com 22,50% de desconto para o Grupo de Itens 06. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE. Da vigência : até 19 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

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