DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: 10.292,00 (dez mil duzentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão); nº 2602-08.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar); nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social); nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); nº 260208.122.0002.2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS); nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral); nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos); nº 2602-08.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social); nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B0D4AD9D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.09-PMI/SEDA. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 236,80 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Em 19 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 409C7433

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretária de Desenvolvimento Agrário, o senhor, Vital Marcelo Medrado Ferreira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277..-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 140120.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Diná Souza da Silva. Iguatu (CE), 05 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6D562938

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original firmado com a empresa: S L BEZERRA DE ANDRADE , inscrita no CNPJ sob o nº 37.943.629/0001-85, neste ato representado por Samia Leticia Bezerra de Andrade, Sócia Administradora, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120PMI-SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 202502040001-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 03 (três) meses. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: a contar do dia 14/02/2026, tendo a sua vigência até 14/05/2026. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.365.0018.2.049; nº 090212.365.0018.2.058; nº 0901-12.362.0018.2.047; nº 090112.361.0018.2.044 e nº 0901-12.361.0018.2.055. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal da Educação. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3201C628

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

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