DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 07.240.450/0001-09, com o valor global de R$ 538.140,00 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e quarenta reais). Ipueiras/CE, 12 de março de 2026,

MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS, Secretária de Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: B43249C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.08.29.01 - SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.26.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adaptação predial e elétrica para climatização de ambientes em diversas Creches Infantis e Escolas Municipais de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 26/02/2026 e término em 27/05/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho – ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 24 de fevereiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 850B824F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba – CE. CONTRATADA: P. A. C PLUS SERVIÇOS LTDA. ASSINAM PELA CONTRATADA: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento de preços . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2026. Irauçuba – CE, 09 de fevereiro de 2026 –

PLUS SERVIÇOS LTDA. ASSINAM PELA CONTRATADA: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento de preços . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2026. Irauçuba – CE, 19 de fevereiro de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8A13A1CB

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.17.01 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

OBJETO: Contratação de serviços de massoterapia para atender as demandas do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADO: FRANCISCA ROSIMELRE DUARTE LOPES .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: O presente instrumento fundamenta-se no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação da contratada, devidamente anexada aos autos.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual dá-se de forma amigável e por comum acordo entre as partes, conforme solicitação manifestada pela contratada, a Sra. Francisca Rosimeire Duarte Lopes, que apresentou razões de ordem pessoal. A Referida solicitação foi devidamente submetida à contratante, a qual adotou as providências legais necessárias à formalização do respectivo termo de extinção contratual.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 30E28E5E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 88B5DDF9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba – CE. CONTRATADA: P. A. C

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.01 - SEAD – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.10.03.01 - OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de locação de software de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Alef Amaro Fragoso. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineila de Lima. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO

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