DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 02 de fevereiro de 2026 –

ROSINEILA DE LIMA, Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B0EC83C2

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO. VALOR GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 25EA5020

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JUSTINO SOUZA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C7312EB1

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO GILMÁRIO LIMA BRAGA. VALOR GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2BB7D7A7

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pintor) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOSÉ ADENILSON MAGALHÃES RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 78D43CDF

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pintor) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO QUINTO. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 62E8F1C0

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): PEDRO RODRIGUES NETO. VALOR GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

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