DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.282, de 31 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal da Educação de Morada Nova – CMEMN.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal da Educação – CMEMN;
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de representantes de segmentos que compõem o referido Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CMEMN, nomeados por meio da PORTARIA Nº 1403A/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025, passando a vigorar com as seguintes substituições:
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BF2A8984
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0903-B/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE :
EXONERAR, BARBARA SHARYNE ARAÚJO DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS .
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia
Titular: Gilnei Neves Nepomuceno Suplente: Iara de Freitas Souza Oliveira
Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Aline Virginia Rabelo de Castro Andrade
Secretaria da Assistência Social
Titular: Glaucineide Andrade de Brito Valentim Suplente: Glaucirene Andrade de Brito Cruz
Secretaria da Cultura e Turismo
Titular: Luiz Ferreira Lima Neto Suplente: Thays Samilly Rabelo da Silva
Representantes de Diretores ou Coordenadores Administrativos das Escolas de Ensino Fundamental
Titular: Maria Francisca da Silva Suplente: Antônio Narses de Freitas
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselho Tutelar do Município
Titular: Francisca Dália de Sousa Matos Suplente: José George Harrison Raulino da Silva
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 835938A5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0903-C/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7348A5CF
Representantes da Rede Estadual de Ensino
Titular: Elivânio Moreira da Silva Suplente: Maria Sângela de Sousa Santos Silva
Representantes da Classe Estudantil da Rede Pública de Ensino e/ou da Comunidade Universitária no Município
Titular: Wesley Batista Fagaó Suplente: Felipe Beserra Cavalcante
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Cinthia Gemille Lima de Andrade Suplente: Cláudia Márcia Lemos Saraiva
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1003-A/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, BÁRBARA SHARYNE ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
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