Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 57

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Os documentos deverão ser apresentados no período de 13 a 20 de março de 2026 , no horário das 08:30h às 11:30h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Pastor Batista, SN, Cajueiro, Nova Olinda/CE.

Esta convocação tem como objetivo exclusivo a recepção dos documentos. A efetivação do estágio dependerá da análise e aprovação dos documentos apresentados, bem como da realização do termo de compromisso entre as partes envolvidas.

A não apresentação da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação do candidato. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de março de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária de Educação, SEB/NO.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 5F79F19C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 05/2026.

Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, no município de Nova Olinda/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2026, através da Portaria N° 03/2026, de 05 de fevereiro de 2026, da seleção pública para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado, a fim de atender as necessidades da rede pública municipal de ensino, no município de Nova Olinda/CE; CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, consagrado implicitamente na Constituição Federal e expressamente na doutrina administrativa, segundo o qual a Administração Pública deve assegurar o regular funcionamento das atividades essenciais, evitando a descontinuidade de serviços de interesse coletivo; CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública o dever de organizar e executar suas funções com presteza, perfeição e rendimento funcional, garantindo a adequada prestação dos serviços à população;

CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste Edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 13 de março de 2026 a 19 de março de 2026 , a partir das 08:30h às 11:30h, para apresentarem toda a documentação exigida a contratação, conforme item 8 e item 9 do Edital nº 01/2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de março de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.

Secretária de Educação, SEB/NO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2026.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

CLASSIFICAÇÃO - INSC. - NOME - ÁREA 35 - 78 - JANAINA FELIPE SAMPAIO - ANOS INICIAIS

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: BF11D119

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE NÃO COMPARECIMENTO

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis , às 08h:00min, nas dependências da EMEF 11 de novembro, situada na Avenida João Gregório Timbó, nº 1519 - Universidade, Nova Russas – CE, realizou-se a etapa de recebimento de documentos do candidato aprovado no Concurso Público Municipal, conforme Edital vigente.

Durante o ato, constatou-se o não comparecimento da candidata, Sra. MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO , aprovada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , devidamente convocada para a entrega de documentos e exames médicos na data e horário acima mencionados, conforme a 7ª Convocação do Edital nº 001/2024.

Ressalte-se que a referida candidata foi convocada de forma regular, por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Russas, tendo sido cientificado do prazo, horário e local designados para esta etapa obrigatória do certame.

Todavia, não compareceu, motivo pelo qual fica registrada nesta ata a ausência da referida candidata, o que implica no descumprimento das exigências editalícias para o provimento do cargo.

Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata de Não Comparecimento, que vai assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora-Geral do Município de Nova Russas, e pelos membros da comissão presentes.

Nova Russas/CE, 30 de janeiro de 2026.

EDUARDA SOUSA ALVES

Procuradora- Geral do Município de Nova Russas OAB/CE Nº 33.680

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F203BBBD

GABINETE DO PREFEITO ATA DE NÃO COMPARECIMENTO

Durante o ato, constatou-se o não comparecimento da candidata, Sra. SILVANIA DE SOUSA AGUIAR , aprovada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , devidamente convocada para a entrega de documentos e exames médicos na data e horário acima mencionados, conforme a 7ª Convocação do Edital nº 001/2024.

ANEXO ÚNICO