DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
Segurança Pública, R$ 21.588,00 no elemento de despesa 33904023: Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZACAO,
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS
RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: F1F87687
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° GMPE001/2025.23
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/
2025.23 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE001/2025- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS
VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 32.193,50 (trinta e dois
mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.068, 1001.08.244.0014.2.069, 1001.08.244.0014.2.070 e 1001.08.244.0008.2.074, no subelemento: 3.3.90.30.07 e nas fontes de recursos: 1500000000 e 1660000000 - VIGÊNCIA:
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: E16D2460
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL003/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 12 de março de 2026.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DBF442BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 075
PORTARIA DE Nº.075/2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,
Considerando o falecimento do servidor JERCE NILDO CANDIDO COSTA , ocupante de cargo de Motorista, Matricula nº811, CPF nº-841.710.303-15 vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, JERCE NILDO CANDIDO COSTA em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2026, data do óbito. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: ABD5750E
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 076
PORTARIA DE Nº.076/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR O Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS , inscrito no CPF nº.104.713.733-03, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II , SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3431BFC0
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 078
PORTARIA DE Nº.078/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81