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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 82

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A796FDD1

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 077

PORTARIA DE Nº.077/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR o senhor GUILHERME RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF nº104.713.733-03,para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1675F225

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 079

PORTARIA DE Nº.079/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de AUXIIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F2D69064

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-01 :

I UNIDADE ADMINISTRATIVA
GABINETE DA PREFEITA
II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0201.0201.04.122.0402.2.003
III ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00
IV OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JUNTO
AGABINETE
DA
PREFEITA,
DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
V PRAZO
DE
DURAÇÃO
DOOs serviços objeto deste contrato deverá ser executados e
CONTRATO concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do
recebimento
do
termo
contratual,
podendo
ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
VI CONTRATADA VETOR
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
-
EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 -
ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita
noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47
VII VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago
mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
VIII ASSINA PELA CONTRATADA JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO
IX ASSINA PELA CONTRATANTE LUIS GONZAGA JOSINO

ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(A) De Despesas Da Gabinete Da Prefeita

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 88CD25E6

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-02 :

I UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0401.0401.04.123.0402.2.006
III ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00
IV OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JUNTO
ASECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE
V PRAZO
DE
DURAÇÃO
DO
CONTRATO

Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e
concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do
recebimento
do
termo
contratual,
podendo
ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
VI CONTRATADA VETOR
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
-
EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 -
ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita
noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47
VII VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago
mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
VIII ASSINA PELA CONTRATADA JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO
IX ASSINA PELA CONTRATANTE MARCELO BATISTA DE LIMA

ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026

MARCELO BATISTA DE LIMA

Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Orçamento E Finanças

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 09559291

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-03 :

I UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.0501.15.122.1501.2.009
III ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00
IV OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JUNTO
ASECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
V PRAZO
DE
DURAÇÃO
DO
CONTRATO

Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e
concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do
recebimento
do
termo
contratual,
podendo
ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/21

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