DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A796FDD1
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 077
PORTARIA DE Nº.077/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR o senhor GUILHERME RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF nº104.713.733-03,para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1675F225
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 079
PORTARIA DE Nº.079/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de AUXIIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE MARÇO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F2D69064
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-01 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA GABINETE DA PREFEITA |
|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0201.0201.04.122.0402.2.003 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AGABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DOOs serviços objeto deste contrato deverá ser executados e |
| CONTRATO | concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
|
|---|---|---|
| VI | CONTRATADA | VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 - ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | LUIS GONZAGA JOSINO |
ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026
LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(A) De Despesas Da Gabinete Da Prefeita
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 88CD25E6
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-02 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0401.0401.04.123.0402.2.006 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 - ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | MARCELO BATISTA DE LIMA |
ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026
MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Orçamento E Finanças
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 09559291
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-03 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0501.0501.15.122.1501.2.009 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
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